Danilo Teixeira
Atua em Direito Tributário e Aduaneiro, com foco em empresas importadoras e exportadoras e em litígios judiciais e administrativos.
Da carga retida no porto à reorganização societária, acompanhamos empresas na prevenção de riscos e na defesa diante do Fisco.
Quatro frentes que se cruzam na rotina de empresas que importam, crescem e se reorganizam.
Liberação de mercadorias, defesa em fiscalizações e autos de infração, multas, pena de perdimento e regimes do comércio exterior.
Conheça a áreaPlanejamento, pareceres, restituição e compensação de tributos, defesas administrativas e judiciais e acompanhamento da Reforma Tributária.
Conheça a áreaEstruturação societária, holdings, acordos de sócios, contratos e assessoria jurídica de rotina para empresas em crescimento.
Conheça a áreaLitígios judiciais e administrativos em matéria tributária, aduaneira, administrativa, licitatória, societária, imobiliária e contratual.
Conheça a áreaPublicações agrupadas por assunto, para ler na ordem e acompanhar as atualizações.
Prazos da Receita Federal, canais de parametrização e custos de retenção.
Acompanhar a série Série · 14 publicaçõesAcordo de sócios, contrato social, conflitos, quórum, retirada e exclusão de sócio.
Acompanhar a série Série · 12 publicaçõesConfusão patrimonial, responsabilidade do administrador, aval, holding e redirecionamento.
Acompanhar a sérieCada tema é acompanhado diretamente por um dos sócios do escritório.
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Atua em Direito Empresarial e Societário e em Direito Público, assessorando empresas em operações, contratos e relações com a administração pública.
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