Direito Empresarial e Societário
Estruturação societária, holdings, acordos de sócios, contratos e assessoria jurídica de rotina para empresas em crescimento.
Empresas em crescimento acumulam decisões que, mal documentadas, viram disputa: entrada e saída de sócios, transferência de patrimônio para holdings, contratos com fornecedores e clientes, relação com o poder público.
A assessoria societária e contratual organiza essas decisões antes que se tornem problema, e a assessoria de rotina acompanha as demandas do dia a dia, como contratos, questões trabalhistas e licitações.
Temas em que atuamos
- Constituição e reorganização de sociedades
- Holdings patrimoniais e familiares
- Acordos de sócios e de quotistas
- Contratos empresariais
- Assessoria jurídica de rotina: contratos, demandas trabalhistas e licitações
- Licitações e contratos administrativos
Como a atuação se organiza
Estruturação
Contratos sociais, acordos de sócios, holdings e operações de reorganização.
Rotina
Atendimento contínuo às demandas jurídicas do dia a dia da empresa, com treinamentos para equipes internas.
Disputas
Condução de conflitos societários, contratuais e com a administração pública.
Perguntas frequentes
A integralização de imóveis em holding paga ITBI?
A Constituição prevê imunidade de ITBI na integralização de capital (art. 156, §2º, I), mas o STF limitou-a ao valor efetivamente integralizado (Tema 796). A parcela destinada a reserva de capital é tributada. A atividade preponderante da empresa também pode afastar a imunidade.
Por que ter um acordo de sócios se já existe contrato social?
O contrato social é público e trata da estrutura da sociedade. O acordo de sócios regula temas sensíveis, como saída de sócio, direito de preferência, regras de voto e resolução de impasses, com mais detalhe e confidencialidade.
O que é assessoria jurídica de rotina?
É o acompanhamento contínuo das demandas jurídicas cotidianas da empresa, como contratos, consultas trabalhistas e participação em licitações, com um ponto de contato fixo na equipe.
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